Aviso Legal

Data de última atualização: 20/08/2025

1. Informações Gerais

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2. Não Constitui Aconselhamento Profissional

As informações contidas neste Site são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento profissional de contabilidade, fiscal, financeiro, legal ou de qualquer outra natureza. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos a precisão, integridade, confiabilidade ou adequação das informações contidas neste Site para qualquer finalidade.

Antes de tomar qualquer decisão ou ação com base nas informações contidas neste Site, você deve consultar um profissional qualificado para obter aconselhamento específico adaptado à sua situação particular.

3. Limitação de Responsabilidade

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4. Serviços Profissionais

Os serviços contábeis, fiscais e financeiros oferecidos pela novaltherique estão sujeitos a termos e condições específicos acordados separadamente com cada cliente. Este Site não constitui uma oferta vinculativa para a prestação de serviços, e todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e acordo prévio.

5. Riscos de Negócio

A gestão de negócios, questões fiscais e financeiras envolve riscos. Embora nos esforcemos para fornecer serviços da mais alta qualidade profissional, não podemos garantir resultados específicos, economias fiscais ou desempenho financeiro. Os resultados podem variar dependendo de múltiplos fatores, incluindo mudanças na legislação, decisões das autoridades fiscais, condições de mercado e circunstâncias específicas de cada cliente.

6. Conformidade com Leis e Regulamentos

Os serviços da novaltherique são prestados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. Não garantimos que nossos serviços ou o conteúdo deste Site sejam apropriados ou disponíveis para uso em outras jurisdições. Se você acessar este Site de outra jurisdição, é responsável por garantir o cumprimento das leis locais aplicáveis.

7. Referências e Links Externos

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8. Alterações no Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, postando a versão atualizada em nosso Site. Recomendamos que você verifique regularmente este aviso para se manter informado sobre quaisquer alterações.

9. Lei Aplicável

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal, e quaisquer disputas relacionadas a este aviso estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato conosco pelo e-mail contato@novaltherique.com ou pelo telefone +351 923 741 586.

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