Termos e Condições

Data de última atualização: 20/08/2025

1. Aceitação dos Termos

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2. Descrição dos Serviços

A novaltherique oferece serviços de contabilidade, consultoria fiscal e gestão financeira para empresas e indivíduos em Portugal. Os detalhes específicos de cada serviço podem ser encontrados nas respectivas seções de nosso Site ou solicitados diretamente através de nossos canais de contato.

3. Uso do Site

Ao usar nosso Site, você concorda em:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no Site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da novaltherique ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução, distribuição, modificação ou republicação deste conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

5. Conteúdo e Informações do Usuário

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6. Isenção de Garantias

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7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a novaltherique, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes de:

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a novaltherique, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua violação destes Termos ou de seu uso do Site.

9. Links para Sites de Terceiros

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10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos modificados no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas mudanças.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração a conflitos de princípios legais.

13. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida através de negociação amigável. Se a disputa não puder ser resolvida através de negociação, ela será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

14. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contato@novaltherique.com ou pelo telefone +351 923 741 586.

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